Tema é o assunto que se deseja estudar e pesquisar para desenvolver na monografia, no projeto, no artigo, dissertação ou na tese. Escolher o tema significa selecionar um assunto de acordo com as inclinações, as possibilidades e as tendências profissionais de quem se propõe a elaborar um trabalho acadêmico (seja monografia, projeto, artigo, dissertação ou tese) e encontrar um objeto de estudo que mereça ser investigado cientificamente, e que tenha de ser construído em função da pesquisa. O objeto de estudo ou temática específica, deve ser construído, a partir da sua exploração, delimitação e problematização, por etapas. E a melhor maneira de começar um trabalho de pesquisa é delimitando o problema em forma de uma pergunta de partida. Algumas sugestões abaixo:
Direito Administrativo
- Corrupção Administrativa no Brasil
- Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Medida provisória
Direito Ambiental
- A Proteção Legal das Matas
- Lei de agrotóxicos e o meio ambiente
- Responsabilidade Civil Ambiental
- Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais
Direito Civil
- A inversão do onus probandi no CDCA sucessão na União Estável
- Responsabilidade civil do advogado
- Tutela inibitória nos direitos da personalidade
Direito Constitucional
- A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo MP
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
- O controle de constitucionalidade direto
- Os Direitos Humanos e a Constituição Federal
Direito De família
- A herança no novo Código Civil
- A nova lei de execuções
- Adoção internacional e adoção em território nacional
- Modificações na execução de pensão alimentícia
Direito Do consumidor
- A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
- As Claúsulas Abusivas e os Contratos de Adesão
- Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor
- Provas no Direito do Consumidor
Direito Do trabalho
- Assédio moral no ambiente de trabalho
- Dano moral trabalhista e a EC 45
- O sistema de provas no processo trabalhista
- Trabalho escravo no Brasil
Direito Eleitoral
- Crimes eleitorais
- Inelegibilidade, a perda dos direitos políticos
- O Sistema Recursal no Direito Eleitoral
- Propaganda lícita e irregular
Direito Empresarial
- A função social da Propriedade Urbana
- A função social do Contrato
- Pessoas Jurídicas de fins não-econômicos
- Factoring
Direito Penal
- A lei dos crimes hediondos
- Descriminalização do Aborto
- Eutanásia
- Homicídio qualificado
- O instituto da delação premiada
- Redução da maioridade penal
- Sistema Prisional Brasileiro
Direito Previdenciário
- Aspectos jurídicos da aposentadoria especial
- Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade
- Aspectos jurídicos da incapacidade laboral
- Aspectos jurídicos da previdência complementar
- Provas no processo previdenciário
Direito Processual civil
- A Lei de interceptação telefônica
- Alterações no CPC e as execuções de sentença
- Das obrigações de fazer e não fazer
- Diferenças entre tutela antecipada e cautelar
- Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico
- O sistema de provas no processo civil
- Os Recursos Extraordinários no Código Processual Civil
- Relativização da coisa julgada
Direito Processual penal
- Aspectos do Inquérito Policial
- Delação Premiada
- Eficácia da Lei Penal no tempo
- O instituto da Legítima Defesa
Direito Público
- Execução em Face da Fazenda Pública
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei Orçamentária Anual
Direito Social
- A responsabilização penal do adolescente infrator
- As ações afirmativas
- Evolução histórica dos direitos sociais
Direito Tributário
- A Tutela de urgência na suspensão do crédito tributário
- Lei Orçamentária Anual - LOA como instrumento de controle social
- Principais contribuições da lei de responsabilidade fiscal
- Processo Administrativo Tributário